Câmara Municipal de Buritama (SP)
INSTITUI CONCURSO DE BLOCOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE BURITAMA E ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$.3.000,00 (TRÊS MIL REAIS).
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.335, de 10 de fevereiro de 2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.437/10 QUE INSTITUIU CONCURSO DE BLOCOS CARNAVALESCOS NO MUNICÍPIO DE BURITAMA
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.022, de 19 de fevereiro de 2025Dispõe sobre consolidação de legislação que trata sobre Concurso de Blocos Carnavalescos no Município de Buritama, e dá outras providências.