Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre atualização monetária de tributos, contribuição de melhoria, preços públicos e tarifas públicas, e fixação de vencimentos do IPTU, ISSQN e Taxa de Licença para Funcionamento, para o exercício de 2017.
Dispõe sobre atualização monetária de tributos, contribuição de melhoria, preços públicos e tarifas públicas, e fixação de vencimentos do IPTU, ISSQN e Taxa de Licença para Funcionamento, para o exercício de 2017.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Dispõe sobre revogação de ato administrativo que concedeu gratificação de função aos servidores que especificam.
Dispõe sobre revogação de ato administrativo que concedeu gratificação de função aos servidores que especificam.
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2017, do Município de Buritama.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
DISPOE SOBRE O PROCESSO DE ATRIBUICAO DE AULAS DE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL DE BURITAMA/SP.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA PARA AVALIAÇÃO DE DÍVIDA FLUTUANTE INSCRITA EM RESTOS Á PAGAR, SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS PAGAMENTOS, QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre designação de servidor público municipal para responder cumulativamente pela Tesouraria do IPREM.
QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO-PPI, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTOS DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL DA FAZENDA MUNICIPAL E SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 2.500,00 À APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAÇATUBA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DESCRIÇÃO DA ÁREA DE IMÓVEL, TRATADO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.005 DE 28 DE SETEMBRO DE 2004.
QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.885, DE 24 DE ABRIL DE 2013 QUE INSTITUIU O “DIA DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 160.000,00, VISANDO ATENDER DEMANDA DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2016, VISANDO SUPRIR DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO E ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DO PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 9.150,00 (nove mil e cento e cinquenta reais), destinado a atender insuficiência na seguinte dotação Orçamentária
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h18 · Norma mais recente da lista: 03/01/2017