Câmara Municipal de Buritama (SP)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DESCRIÇÃO DA ÁREA DE IMÓVEL, TRATADO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.005 DE 28 DE SETEMBRO DE 2004.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 15 de dezembro de 2016
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.005, de 28 de setembro de 2004FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A RECEBER EM DOAÇÃO GRATUITA, ÁREA DE TERRA SITUADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DESTINADA A ABERTURA DE ESTRADA MUNICIPAL, DE PROPRIEDADE DE MIGUEL ROSSI
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.263, de 16 de junho de 2016“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DESCRIÇÃO DA ÁREA DE IMÓVEL, TRATADO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.005 DE 28 DE SETEMBRO DE 2004.