Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 44.000,00, EM DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO EM VIGOR DE ACORDO COMA LEI FEDERAL Nº 4.320/64
QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 813.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.073/14 QUE AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, DE FAIXA DE TERRA SITUADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE ANTONIO SEVERINO DA SILVA, ALCIDES DE SOUZA NOBRE, CAROLINA SANCHES RODRIGUES, IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, E FAIXA DE TERRA SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES E IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, TODAS DESTINADAS AO ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 86/16, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 37.000,00 AO LAR DOS VELHOS SÃO CAMILO DE LELES DE BURITAMA E R$. 6.000,00 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE ARAÇATUBA
PROJETO DE LEI Nº 85/16, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 20.000,00 À SOCIEDADE ESPÍRITA REDENÇÃO - REPASSE FEDERAL;
PROJETO DE LEI Nº 84/16, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 110.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
QUE DISPÕE SOBRE DESCRIÇÃO DE ATRIBUIÇÕES DE CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 15.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 26.640,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 80/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR IMPORTÂNCIA DE R$. 100.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 79/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 260.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 78/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 165.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 77/16 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$. 275.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER DA EMPRESA NEGRISOLI COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI - ME., RECURSOS FINANCEIROS EQUIVALENTES A AVALIAÇÃO DA BENFEITORIA CONSTRUÍDA NO LOTE 08, DA QUADRA “A” DO PARQUE INDUSTRIAL ELIZIÁRIO SEVERINO PEREIRA, E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CRIA O PARÁGRAFO 2º E RENUMERA O PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 35 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BURITAMA
QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO - ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARBELLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
QUE DENOMINA OFICIALMENTE DE EDIFÍCIO CAMILO PIAZZALUNGA, O PRÉDIO LOCALIZADO À RUA CAPITÃO VICENTE GONÇALVES, Nº 434, ONDE FUNCIONA, PROVISORIAMENTE, A SEDE DO SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, DEVENDO PERMANECER NO PRÉDIO ENQUANTO O MESMO ABRIGAR O SAAEMB, DEVENDO ACOMPANHAR ESTE NA EVENTUALIDADE DE SER TRANSFERIDO PARA OUTRO LOCAL DA CIDADE, INCLUSIVE, QUANDO FOR CONSTRUÍDA A SUA SEDE PRÓPRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ROTATÓRIA CONSTRUÍDA NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS BENEDITO VIEIRA GARCIA E ANTONIO ALVES TEIXEIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PISTA DE MOTOCROSS LOCALIZADA NO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h36 · Norma mais recente da lista: 30/11/2016