Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE CRIAÇÃO DE VAGAS A CARGOS DE CARÁTER EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.235,95 (CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 59.138,81 (CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E TRINTA E OITO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.132,78 (DOIS MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 9.576,94 (NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 82.000,00 (OITENTA E DOIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 135.000,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.956 QUE TRATA SOBRE ALTERA DESTINAÇAO ORIGINARIA DA AREA INSTITUCIONAL DO PARQUE INDUSTRIAL ELIZIARIO SEVERINO PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM SÃO JOSÉ DE NOSSO MUNICÍPIO.
"Altera a redacão do Artigo 155 do Regimento Interno da Câmara Municipal".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MUDAS DE ARVORES NATIVAS DA EMPRESA FLORA TIETE ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO FLORESTAL DE PENÁPOLIS - ESTADO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.921,20 (SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 6.667,42 (SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTE E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 88.818,23 (OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO A CASA DA AGRICULTURA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.075, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014".
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL RUA BRAULINO BARBOSA DE SOUZA ”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 70.400,00 (SETENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 22/09/2016