Câmara Municipal de Buritama (SP)
DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.956 QUE TRATA SOBRE ALTERA DESTINAÇAO ORIGINARIA DA AREA INSTITUCIONAL DO PARQUE INDUSTRIAL ELIZIARIO SEVERINO PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de agosto de 2016
Autoria: PPS - Partido Popular Socialista
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.956, de 06 de dezembro de 2013ALTERA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA DA ÁREA INSTITUCIONAL DO PARQUE INDUSTRIAL ELIZIÁRIO SEVERINO PEREIRA, VISANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE "ECOPONTO" DESTINADO A ABRIGAR OS PNEUS INSERVÍVEIS PRODUZIDOS POR EMPRESAS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.887, de 10 de agosto de 2023Dispõe sobre reformulação da Lei Municipal n°3.956/2013, que altera destinação originária da área institucional do Parque Industrial Eliziário Severino Pereira, e dá outras providencias.