Câmara Municipal de Buritama (SP)
Dispõe sobre reformulação da Lei Municipal n°3.956/2013, que altera destinação originária da área institucional do Parque Industrial Eliziário Severino Pereira, e dá outras providencias.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de agosto de 2023
Autoria: RODRIGO ZACARIAS DOS SANTOS - PREFEITO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.956, de 06 de dezembro de 2013ALTERA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA DA ÁREA INSTITUCIONAL DO PARQUE INDUSTRIAL ELIZIÁRIO SEVERINO PEREIRA, VISANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE "ECOPONTO" DESTINADO A ABRIGAR OS PNEUS INSERVÍVEIS PRODUZIDOS POR EMPRESAS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 4.302, de 09 de setembro de 2016DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.956 QUE TRATA SOBRE ALTERA DESTINAÇAO ORIGINARIA DA AREA INSTITUCIONAL DO PARQUE INDUSTRIAL ELIZIARIO SEVERINO PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.