Câmara Municipal de Buritama (SP)
ALTERA DESTINAÇÃO ORIGINÁRIA DA ÁREA INSTITUCIONAL DO PARQUE INDUSTRIAL ELIZIÁRIO SEVERINO PEREIRA, VISANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE "ECOPONTO" DESTINADO A ABRIGAR OS PNEUS INSERVÍVEIS PRODUZIDOS POR EMPRESAS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.302, de 09 de setembro de 2016DISPOE SOBRE ALTERAÇAO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.956 QUE TRATA SOBRE ALTERA DESTINAÇAO ORIGINARIA DA AREA INSTITUCIONAL DO PARQUE INDUSTRIAL ELIZIARIO SEVERINO PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.887, de 10 de agosto de 2023Dispõe sobre reformulação da Lei Municipal n°3.956/2013, que altera destinação originária da área institucional do Parque Industrial Eliziário Severino Pereira, e dá outras providencias.