Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 157.740,00 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 20.548,91 (VINTE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 135/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS INSERVÍVEIS E NÃO ADEQUADOS PARA O USO DESTE PODER LEGISLATIVO.
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE AVENIDA, ORLA E RUA LOCALIZADAS NO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA, DE NOSSO MUNICÍPIO”.
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, À ENTIDADE QUE ESPECIFICA".
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O SISEMA – SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAÇATUBA E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.802/2012 QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DENTISTA DO PSF – PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA”.
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO DE COOPERAÇÃO PARA INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES POR MEIO ELETRÔNICO COM A ASSOCIAÇÃO DOS REGISTRADORES IMOBILIÁRIOS DE SÃO PAULO - ARISP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE UTILIZAÇÃO DE BEM PÚBLICO – ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PORTAL DA PRAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO "Conselho Tutelar ARGEMIRO ANTONIO DE MATTOS" DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL ”.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL Corpo de Bombeiros FLORENTINO SIMONATTO
“DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA A FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, COM AFETAÇÃO PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAÇÃO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.665.000,00 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.600,00 (HUM MIL E SEISCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 54.108,87 (CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E OITO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h12 · Norma mais recente da lista: 17/08/2016