Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.817,70 (DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 213,34 (DUZENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.588,62 (TREZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 8.397,92 (OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 329.559,46 (TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 59.329,66 (CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA PARA O MANDATO COMPREENDIDO ENTRE 2017/2020”.
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM PARIS DE NOSSO MUNICÍPIO”.
“DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO OFICIAL DE DENOMINAÇÃO ANTIGAS DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSO MUNICÍPIO.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL, SEDE DO CRAS”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA DESCRIÇÃO DA ÁREA DE IMÓVEL, TRATADO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.005 DE 28 DE SETEMBRO DE 2004.
REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 4.229/2015, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER BENFEITORIAS, EM PERMUTA A ÁREA INSTITUCIONAL DA EMPRESA MIRANTE DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DE BURITAMA SPE LTDA., CADASTRADA NO CNPJ Nº 21.794.980/0001-11, RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DE “LOTEAMENTO MIRANTE DAS AGUAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 197.000,00 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 151.116,66 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO GEL SANITIZANTE (ÁLCOOL EM GEL) EM INSTALAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAMINHO DAS ÁGUAS DE NOSSO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 56.936,61 (CINQUENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.791, DE 04 DE ABRIL DE 2012
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.073/2014, QUE AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA, DE FAIXA DE ÁREA DE TERRA SITUADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO SEVERINO DA SILVA, ALCIDES DE SOUZA NOBRE, CAROLINA SANCHES RODRIGUES, IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, E FAIXA DE ÁREA DE TERRA SITUADA NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE PROPRIEDADE DE MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARAES E IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA, TODAS DESTINADAS AO ALARGAMENTO DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 01/07/2016