Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providencias
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 137.726,81 (cento e trinta e sete mil, setecentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 40.147,93 (quarenta mil, cento e quarenta e sete reais e noventa e três centavos), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 37.440,00 (trinta e sete mil e quatrocentos e quarenta reais), e dá outras providencias
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 155.732,85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 450.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE R$. 137.726,81, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 40.147,93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 37.440,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Declara Hóspedes Oficiais do Município de Buritama.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 234.116,53 (duzentos e trinta e quatro mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e três centavos), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 265.999,91 (duzentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), e dá outras providencias.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE VENDA AMBULANTE NO PERÍMETRO DELIMITADO E TAMBÉM VENDA E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO PELOS BARES DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL, BEM COMO PROIBE SOM NO PERÍMETRO DELIMITADO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO BURITAMENSE AO SR. ANTONIO CARLOS DE FREITAS
Dispõe sobre aprovação do Regulamento para Concurso de Blocos Carnavalescos Buritama Folia 2017.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h30 · Norma mais recente da lista: 10/03/2017