Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE A EXÍMIO POLICIAL MILITAR”.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 151.116,66 (cento e cinquenta e um mil, cento e dezesseis reais e sessenta e seis centavos), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar na importância de R$ 89.943,04 (oitenta e nove mil, novecentos e quarenta e três reais e quatro centavos), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 13.535,91 (treze mil, quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e um centavos), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providencias
Decreto com erro.
Decreto com erro.
Decreto com erro no arquivo.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 151.116,66, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 89.943,04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 13.535,91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 102.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Reformula o Decreto Municipal nº 2.534/2012, que dispõe sobre criação de Comissão de Acompanhamento do Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Buritama.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), e dá outras providencias.
Decreto com erro.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre instituição de função gratificada
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 155.732,85 (cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e trinta e dois reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h20 · Norma mais recente da lista: 21/03/2017