Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 384,72 (trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 117.660,00 (cento e dezessete mil, seiscentos e sessenta reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre majoração do ticket alimentação dos servidores públicos municipais.
“CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A EXÍMIO EX-SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO”.
Dispõe sobre Aplicação de Pena de Suspensão, na forma da Lei, a servidora Renata Cristina Watanabe de Almeida.
QUE INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO - PPI, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTOS DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL, NEGATIVAÇÃO DE CONTRIBUINTE EM GERAL DA FAZENDA MUNICIPAL E SAAEMB-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E CRIA O IPTU SOCIAL, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 23.975,13 (vinte e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e treze centavos), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre suspensão preventiva do servidor Luiz Figueira Silveira.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BURITAMENSE A CONCEITUADO EMPRESÁRIO DO MUNICÍPIO”.
“CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA E EXÍMIO EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”.
“ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.502 DE 09 DE ABRIL DE 1997 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER, PROVISORIAMENTE, FUNCIONÁRIOS DO SEU QUADRO DE PESSOAL AO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE BURITAMA, SECRETARIA DA FAZENDA/COORDENAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, CIRETRAN E ENTIDADES QUE VENHAM A RECEBER SUBVENÇÕES DO MUNICÍPIO”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.006,50 (TRÊS MIL, SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO, EQUIPAMENTOS PARA BASE DE BOMBEIROS COMUNITÁRIA DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MADEIRA NATIVA SERRADA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 384,72 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 117.660,00 (CENTO E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$. 23.975,13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 04/04/2017