Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 17.826,78 (dezessete mil, oitocentos e vinte e seis reais e setenta e oito centavos), e dá outras providencias.
Dispõe sobre concessão de subvenção social às entidades que especificam.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providencias.
“DISPÕE REVISÃO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BURITAMA E DAS AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO – LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, NO QUE TANGE A CRIAÇÃO DE ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS/MISTA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BURITAMA A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL RELATIVO A AÇÃO DE COBRANÇA – PROCESSO Nº 1001303-76.2016.8.26.0097, QUE TRAMITA PERANTE O PODER JUDICIÁRIO DE BURITAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 17.826,78 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICAM".
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A CONCEITUADA CIRURGIÃ DENTISTA DO MUNICÍPIO”.
“CONCEDE A MEDALHA 24 DE AGOSTO A EXÍMIA PROFESSORA DO MUNICÍPIO”.
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BURITAMENSE A IMPORTANTE PERSONALIDADE DO MUNICÍPIO”.
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, PARA CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO A ESTUDANTES DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 2.692/2012, que trata sobre a criação o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Buritama, implanta o seu Regulamento Interno e Disciplina a Hierarquia Funcional nas Decisões de Investimentos do Instituto de Previdência Municipal de Buritama.
Dispõe sobre instituição de função gratificada.
Reformula o Decreto Municipal nº 3.463 de 05 de novembro de 2015, que trata sobre regulamentação das áreas do PSF/PACS no Município de Buritama.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 3.006,50 (três mil, seis reais e cinquenta centavos), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 12/04/2017