Câmara Municipal de Buritama (SP)
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, PARA CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO A ESTUDANTES DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de março de 2017
Autores: ANTONIO ROMILDO DOS SANTOS, DOUGLAS DE FARIAS FREITAS, FEBEM, FERNANDO CRISTIANO LAVECCHIA, JELVIS AILTON DE SOUZA SCACALOSSI, JOSÉ ANTONIO ESPÓSITO, JOSÉ DOMINGOS MARTINS FILHO, OSVALDO CUSTÓDIO DA CRUZ, OSVALDO SEBASTIÃO DOS SANTOS, RONALDO RAMOS FERNANDES, VANIA TERESINHA MACENO NAZÁRIO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 4, de 08 de julho de 2025Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, para conceder oportunidade de estágio não obrigatório a estudantes de níveis superior, médio e técnico e dá outras providências.