Câmara Municipal de Buritama (SP)
Autoriza o Poder Legislativo a celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, para conceder oportunidade de estágio não obrigatório a estudantes de níveis superior, médio e técnico e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de julho de 2025
Autores: ANTONIO CARLOS, DR. WALLISON, TONHÃO DA EDITORA
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 2, de 11 de abril de 2017“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, PARA CONCEDER OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO A ESTUDANTES DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO E TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.