Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a majoração do ticket alimentação dos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3088, de 14 de março de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre taxas, tarifas de serviços e preços públicos relativos ao fornecimento de água e tratamento de esgoto do Município.
Dispõe sobre atualização dos preços públicos e fixa normas para melhor funcionamento junto à Municipalidade.
Dispõe sobre atualização monetária de tributos, contribuição de melhoria, preços públicos e tarifas públicas, e fixa os vencimentos do IPTU, ISSQN e Taxa de Licença para Funcionamento para o exercício de 2018.
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o exercício financeiro de 2018 do Município de Buritama.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de janeiro, mediante abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.078,00.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de janeiro, mediante abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 426.000,00.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de janeiro, mediante abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 741.498,93.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias no mês de janeiro, no valor de R$ 389.500,00.
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 3.841/2017 que disciplina os procedimentos Administrativos relativos a parcerias voluntárias envolvendo ou não a transferência de recursos financeiros, entre o Município e as organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº. 13.204, de 14 de dezembro de 2015.
Dispõe sobre penalidades a serem aplicadas a Empresa EFRATA CONSTRUTORA LTDA-ME, em virtude da rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 065/2016, e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar na importância de R$ 881.498,93 (oitocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e três centavos), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais.
“INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE BURITAMA, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE O AJUSTE DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS ANOS DE 2.018 A 2.043, COM ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16 DE 29 DE SETEMBRO DE 2.006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 881.498,93 (OITOCENTOS E OITENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h06 · Norma mais recente da lista: 08/01/2018