Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar na importância de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais), e dá outras providencias.
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 10.000,00 (dez mil reais), destinado a atender insuficiência na seguinte dotação Orçamentária
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DENOMINADO “MORAR MELHOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA”.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE CIDADÃOS BURITAMENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 4.221 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE TRATA SOBRE O PAGAMENTO DE DESPESAS POR MEIO DE ADIANTAMENTO E RESSARCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais), e dá outras providencias.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Buritama, para o Exercício de 2018.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2018, e dá outras providências.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BURITAMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA QUADRIÊNIO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Dispõe sobre abertura credito adicional suplementar.
Dispõe sobre rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 065/2016, e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PROFISSIONAL APLICADA AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO”, REGULAMENTADO ATRAVES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.889/2017.
ALTERA O ARTIGO 49 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
ALTERA O § 5º DO ARTIGO 69 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 161/2017, QUE INSTITUIU O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO – PPI, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE PROTESTOS DE CRÉDITO EXTRAJUDICIAL, NEGATIVAÇÃO DE CONTRIBUINTE EM GERAL DA FAZENDA MUNICIPAL E SAAEMB – SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE BURITAMA E CRIA O IPTU SOCIAL, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 14/12/2017