Legislação municipal · Buritama (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal nº 3.841/2017 que disciplina os procedimentos Administrativos relativos a parcerias voluntárias envolvendo ou não a transferência de recursos financeiros, entre o Município e as organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº. 13.204, de 14 de dezembro de 2015.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 60.550,81 (sessenta mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos), e dá outras providencias.
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$. 10.000,00 (dez mil reais), destinado a atender insuficiência na seguinte dotação Orçamentária
Dispõe sobre abertura credito adicional suplementar.
Dispõe sobre declaração de nulidade de nomeação da classificada Helena Gama Silva, ao cargo Agente Comunitário de Saúde (ACS) UBS I – Equipe IV – Amarelo, elaborado através da Portaria nº 9.859/2017, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública, faixas de áreas de terras situadas na zona rural deste Município, de propriedade de diversos proprietários, destinadas à abertura de estrada municipal que servirá como anel viário para trânsito de caminhões pesados, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.337.000,00 (dois milhões e trezentos e trinta e sete mil reais), e dá outras providencias.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.337.000,00 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO DE REMOÇÃO DE CARGOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO MUNICICPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITAMA, ESTADO DE SÃO PAULO”, ABERTO POR MEIO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.909/2017.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 621.000,00 (seiscentos e vinte e um mil reais), e dá outras providencias.
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 621.000,00 (SEISCENTOS E VINTE E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 4.637,31 (quatro mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e concessão de subvenção social à entidade que especifica.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO".
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE BURITAMA”.
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ROTATÓRIA CONSTRUÍDA NA ESTRADA VICINAL ANTONIO ALVES TEIXEIRA, NAS PROXIMIDADES DE ACESSO À PORTARIA DO PARQUE TURÍSTICO JOÃO SIMÃO GARCIA, PRAINHA", DE NOSSO MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h01 · Norma mais recente da lista: 29/11/2017