Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS ILEGAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCE INCISO AO ARTIGO 12 DA LEI Nº 931, DE 20 DE AGOSTO DE 1968, QUE <i>“DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”</i>.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO CORRENTE EXERCÍCIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ Cr$ 3.000.000.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBE CORREÇÃO AUTOMÁTICA SEMESTRAL DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS – DOP, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES METÁLICAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL <i>“DR. NILO PEÇANHA”</i>, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 7.500.000.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ Cr$ 6.500.000.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, PARA O TRIÊNIO 1985/1987.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ Cr$ 20.000.000.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 354.817.000.
DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE OU EVENTUAL NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EM RECEBER POR DOAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 8.550.000, QUE SERÁ UTILIZADA NA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA CHEVROLET-CARAVAN-85, NOVA, BEM COMO A INTEGRALIZAR O VALOR DO REFERIDO VEÍCULO EM Cr$ 8.550.000.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h05 · Norma mais recente da lista: 21/02/1985