Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA – SESI.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.269, de 25 de junho de 1985DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.239, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1985.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.319, de 17 de dezembro de 1985DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO PARCIAL DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.239, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1985.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 2239 de 1985 - leis/1985/2239.pdf