Câmara Municipal de Birigui (SP)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E OBRAS PÚBLICAS – DOP, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTES METÁLICAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.689, de 21 de maio de 1990Altera a Lei 2231 de 1984 Autoriza a Prefeitura Municipal de Birigui a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e obras públicas DOP autarquia vinculada à Secretaria de obras e do meio ambiente do Estado de São Paulo para a construção de pontes metálicas
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 2231 de 1984 - leis/1984/2231.pdf