Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.594, de 27 de junho de 1989Altera a Lei 2245 de 1985 Dispõe sobre limpeza e conservação de terrenos Altera a Lei 2421 de 1987 Proíbe o depósito ou a colocação de entulho e materiais inservíveis e de construção e o reparo de concreto e argamassa nos passeios e leitos de vias públicas da cidade dotados de pavimentação asfáltica ou recapeados
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.217, de 10 de março de 1995Altera a Lei 2245 de 1985 Revoga a Lei 2594 de 1989 Dispõe sobre limpeza e conservação de terrenos
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.341, de 07 de março de 1996Altera a Lei 2245 de 1985 Revoga a Lei 3217 de 1995 Dispõe sobre limpeza e conservação de terrenos
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.001, de 10 de dezembro de 2001Altera a Lei 1730 de 1977 Altera a Lei 2245 de 1985 Revoga a Lei 3341 de 1996 Altera a Lei 2421 de 1987 Dispõe sobre limpeza e conservação de terrenos Proíbe o depósito ou a colocação de entulho e materiais inservíveis e de construção e o reparo de concreto e argamassa nos passeios e leitos de vias públicas da cidade dotados de pavimentação asfáltica ou recapeados
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.026, de 23 de janeiro de 2002Altera a Lei 2245 de 1985 Altera a Lei 4001 de 2001 Dispõe sobre limpeza e conservação de terrenos
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.882, de 11 de junho de 2007Dá nova redação ao Art. 4º na Lei nº 2.245, de 20 de março de 1985, alterado pelas Leis nº 4.001, de 10 de dezembro de 2001 e 4.026, de 23 de janeiro de 2002.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.849, de 06 de junho de 2014DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 2245 de 1985 - leis/1985/2245.pdf