Câmara Municipal de Birigui (SP)
Altera a Lei 2245 de 1985 Altera a Lei 4001 de 2001 Dispõe sobre limpeza e conservação de terrenos
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de janeiro de 2002
Autoria: Executivo - Prefeito(a) Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.245, de 20 de março de 1985DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.849, de 06 de junho de 2014DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 4026 de 2002 - leis/2002/4026.pdf