Câmara Municipal de Birigui (SP)
Altera a Lei 2245 de 1985 Revoga a Lei 2594 de 1989 Dispõe sobre limpeza e conservação de terrenos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.245, de 20 de março de 1985DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.594, de 27 de junho de 1989Altera a Lei 2245 de 1985 Dispõe sobre limpeza e conservação de terrenos Altera a Lei 2421 de 1987 Proíbe o depósito ou a colocação de entulho e materiais inservíveis e de construção e o reparo de concreto e argamassa nos passeios e leitos de vias públicas da cidade dotados de pavimentação asfáltica ou recapeados
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.341, de 07 de março de 1996Altera a Lei 2245 de 1985 Revoga a Lei 3217 de 1995 Dispõe sobre limpeza e conservação de terrenos
Lei 3217 de 1995 - leis/1995/3217.pdf