Câmara Municipal de Birigui (SP)
Altera a Lei 2245 de 1985 Revoga a Lei 3217 de 1995 Dispõe sobre limpeza e conservação de terrenos
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.245, de 20 de março de 1985DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.217, de 10 de março de 1995Altera a Lei 2245 de 1985 Revoga a Lei 2594 de 1989 Dispõe sobre limpeza e conservação de terrenos
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.001, de 10 de dezembro de 2001Altera a Lei 1730 de 1977 Altera a Lei 2245 de 1985 Revoga a Lei 3341 de 1996 Altera a Lei 2421 de 1987 Dispõe sobre limpeza e conservação de terrenos Proíbe o depósito ou a colocação de entulho e materiais inservíveis e de construção e o reparo de concreto e argamassa nos passeios e leitos de vias públicas da cidade dotados de pavimentação asfáltica ou recapeados
Lei 3341 de 1996 - leis/1996/3341.pdf