Câmara Municipal de Birigui (SP)
Altera a Lei 1730 de 1977 Altera a Lei 2245 de 1985 Revoga a Lei 3341 de 1996 Altera a Lei 2421 de 1987 Dispõe sobre limpeza e conservação de terrenos Proíbe o depósito ou a colocação de entulho e materiais inservíveis e de construção e o reparo de concreto e argamassa nos passeios e leitos de vias públicas da cidade dotados de pavimentação asfáltica ou recapeados
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de dezembro de 2001
Autoria: VANIOLE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.730, de 28 de setembro de 1977DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.245, de 20 de março de 1985DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.421, de 16 de setembro de 1987PROÍBE O DEPÓSITO OU A COLOCAÇÃO DE ENTULHO E MATERIAIS INSERVÍVEIS E DE CONSTRUÇÃO, E O PREPARO DE CONCRETO E ARGAMASSA, NOS PASSEIOS E LEITOS DE VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DOTADOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU RECAPEADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 3.341, de 07 de março de 1996Altera a Lei 2245 de 1985 Revoga a Lei 3217 de 1995 Dispõe sobre limpeza e conservação de terrenos
Lei 4001 de 2001 - leis/2001/4001.pdf