Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre alteração orçamentária, por transferência e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 257.529,14 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e vinte e nove reais e quatorze centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais)
Dispõe sobre a regulamentação do uso de energia fotovoltaica por permissionários de comércio ambulante no Município de Bertioga/SP, e dá outras providências.
Ajusta o valor da Unidade Fiscal de Bertioga – UFIB, para o exercício de 2026.
Dispõe sobre a Campanha denominada Emplaca Bertioga e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 3.813.000,00 (três milhões, oitocentos e treze mil reais).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 4.847.000,00 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e sete mil reais).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento e transposição, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 795.234,50 setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 5.552.414,50 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta centavos).
Dispõe sobre a qualificação da AMIS – Associação Missão Integral Semear de Gestão em Saúde, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação do I.P.S.A - Instituto Phoenix Saúde e Assistência, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação da Associação Beneficente Ebenezer, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação do Instituto Beneficente de Habitação, de Assistência Social, de Educação e Saúde - IBHASES, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações
Dispõe sobre a qualificação da Associação Beneficente Centro de Integração de Educação e Saúde, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação do Instituto de Apoio à Família, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Dispõe sobre a qualificação da Irmandade do Hospital de Caridade Anita Costa, nos termos da Lei Municipal n. 855, de 26 de junho de 2009 e suas alterações.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 8.386.234,82 (oito milhões, trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos).
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 8.386.234,82 (oito milhões, trezentos e oitenta e seis mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e dois centavos).
Dispõe sobre alteração orçamentária, por remanejamento, no orçamento do Poder Executivo Municipal, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 17/11/2025