Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA A CARTEIRA DE SAÚDE BUCAL PARA ATENDIMENTO PREFERENCIAL DE ODONTOLOGIA, NOS AMBULATÓRIOS, ÀS CRIANÇAS DE 05 A 14 ANOS DE IDADE, MATRICULADAS NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DA FROTA DE CAMINHÕES E MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO LX, DA LEI 141/95, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA EMIP RIVIERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 10 DO DECRETO 189/95, ACRESCENTANDO-LHE O INCISO XIV.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, CENTROS COMUNITÁRIOS E INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E/OU PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 10.000,00
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 700.000,00
DISCIPLINA REGRA PARA PUBLICAÇÃO DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
É aberto junto à Câmara Municipal de Bertioga, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) ás dotações da tabela analítica da despesa do orçamento vigente, afeto ao Poder Legislativo, baixada pelo Ato da Mesa n 001/98 de 01 de Janeiro de 1998.
AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS DE LINHA INTERURBANA DA EMPRESA LITORÂNERA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA DENTRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS DE LINHA INTERURBANA DA EMPRESA LITORÂNERA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA DENTRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS DE LINHA INTERURBANA DA EMPRESA LITORÂNERA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA DENTRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS DE LINHA INTERURBANA DA EMPRESA LITORÂNERA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA DENTRO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 1.242.000,00
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL, RESULTANTE DE DESMEMBRAMENTO DE GLEBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FACULTA A PUBLICIDADE DAS EMPRESAS PRIVADAS QUE PARTICIPAM DA REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 548.500,00.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h54 · Norma mais recente da lista: 28/05/1998