Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 670.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS)
ESTABELECE O PERCENTUAL DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 372, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1999.
“AUTORIZA A CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS DE LINHA INTERURBANA DA EMPRESA TRANSPORTE E TURISMO EROLES LTDA, DENTRO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA”
RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO PLANO URBANÍSTICO DA RIVIERA DE SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE RESGATE VOLUNTÁRIO DE BERTIOGA - ARVB.
INCLUI PROGRAMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
REAJUSTA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS CONSELHOS E COMISSÕES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À AGÊNCIA METROPOLITANA DA BAIXADA SANTISTA - AGEM E AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO METROPOLITANO - FUNDO NO VALOR DE R$13.502,76 (TREZE MIL, QUINHENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 1.187.100,00 (HUM MILHÃO, CENTO E OITENTA E SETE MIL E CEM REAIS)
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 625, DE 17 DE AGOSTO DE 2001.
Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais) junto ao orçamento do Poder Legislativo para o exercício de 2001 e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO NO VALOR DE R$ 164.000,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS)
"REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N° 462/01, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 441, DE 17 DE JANEIRO DE 2001.
"NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO UNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE."
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME
NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h57 · Norma mais recente da lista: 30/11/2001