Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Transpõe valores na estrutura orçamentária de função e sub-função por programa de trabalho e dá outras providências.
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 395.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 175.000,00 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL REAIS)
REGULAMENTA O ARTIGO 76 DA LEI MUNICIPAL 129 DE 29 DE AGOSTO DE 1995.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 109.500,00 (CENTO E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS)
NOMEIA NOVO MEMBRO PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.
RECONHECE A URBANIZAÇÃO E ACEITAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM PLANO URBANÍSTICO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO AO SERVIDOR OCUPANTE DE COMISSÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 01, DE 29 DE MARÇO DE 2001.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 441, DE 17 DE JANEIRO DE 2001.
EMPOSSA NOVOS MEMBROS PARA O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 485, DE 19 DE MARÇO DE 2002.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DO DECRETO MUNICIPAL N° 123, DE 13 DE OUTUBRO DE 1994”.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEIF INDAIÁ PARA EMEIF DR. JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES FILHO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h03 · Norma mais recente da lista: 12/08/2002