Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
PERMITE O USO DE ÁREAS PÚBLICAS AOS MORADORES DO LOTEAMENTO JARDIM INDAIÁ GLEBA III.
"ALTERA A RESOLUÇÃO N° 068/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CRIA O INCISO XVII, JUNTO AO ARTIGO 99 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta as publicações no site oficial da Câmara Municipal de Bertioga e dá outras providências.
Dispõe sobre a circulação e permanência de pessoas estranhas ao quadro de servidores do Poder Legislativo, nas dependências internas da Câmara Municipal de Bertioga e dá outras providências.
Altera os Anexos 1 e 2 do Ato da Mesa 001/2005 que Dispõe sobre a organização da receita e da despesa orçamentária do Poder Legislativo para o exercício de 2005 e dá outras providências.
NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 627, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE LETREIROS E ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS NO MUNICÍPIO.
“ALTERA O ARTIGO 4º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 639, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO VALOR DE R$ 167.147,76 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS)
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS).”
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 564, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2000.
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR.
"ALTERA A RESOLUÇÃO 10/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL POR ASSUNTOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CONDEFI
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.
NOMEIA E SUBSTITUI MEMBROSS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTO-JUVENIL DE BERTIOGA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h17 · Norma mais recente da lista: 10/05/2005