Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.061.500,00 (TRÊS MILHÕES, SESSENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.061.500,00 (TRÊS MILHÕES, SESSENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).
JUSTIFICA A CONVENIÊNCIA DA ABERTURA DE LICITAÇÃO PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, CARACTERIZANDO SEU OBJETO, ÁREA E PRAZO, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º DA LEI FEDERAL Nº 8.987/95
NOMEIA MEMBROS DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO CMI
DESTITUI, A PEDIDO, ANDRÉA MANZIONI FARIA VIEIRA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 70.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
INCLUI MEMBROS NA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
"INSTITUI A COMISSÃO PROVISÓRIA ORGANIZADORA E CONTROLADORA DE REPASSES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA - FMDCA."
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15, CAPUT, D LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2004.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
"Altera parte do Ato da Mesa nº 002/2008 e dá outras providências."
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 80.000,00
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 35.000,00
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 100.000,00
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 75.738,02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h50 · Norma mais recente da lista: 17/07/2008