Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Decreto Executivo nº 1.300, de 01 de julho de 2008
INCLUI MEMBROS NA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
- Data
- 1 de julho de 2008
- Número
- 1300
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.408, de 26 de junho de 2009"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS LOTES QUE ESPECÍFICA, SITUADOS NO LOTEAMENTO JARDIM VICENTE DE CARVALHO II, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INTERESSE PÚBLICO"