Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 5.735.400,00 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS)”.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 920.000,00 (NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS).”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 5.735.400,00 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS).
“NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.”
REAJUSTA AS TARIFAS DO SERVIÇO REMUENRADO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS A TAXÍMETRO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E A ASSOCIAÇÃO DE GUARDAS CIVIS, COMERCIANTES E MEMBROS DA SOCIEDADE DE BERTIOGA EM DEFESA DA CIDADANIA, DA CULTURA, DO MEIO AMBIENTE, DO ESPORTE E DO MENOR - AGC - COMESB
“OFICIALIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM VISTA LINDA”
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 239.882,83 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)”.
“APROVA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO.”
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 36.000,00 NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - BERTPREV
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 20.000,00
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 580.000,00
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 3.813.000,00
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 35.000,00
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 80.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 580.000,00 (QUINHENTOS E OITENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 3.813.000,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E TREZE MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h18 · Norma mais recente da lista: 27/08/2008