Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ARTIGO 32, DA LEI MUNICIPAL Nº 129, DE 29 DE AGOSTO DE 1995.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS)”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS).
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.916,00 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS)”.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 159.664,00 (CENTO E CINQÜENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS)”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 39.916,00 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 159.664,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS).
"FORMALIZA A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (PUC-SP), A T DAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC.”
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).”
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 58.640,00 (CINQÜENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS)”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 58.640,00 (CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS).
“SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA - CMDCA”.
“ALTERA O ARTIGO 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.045, DE 9 DE SETEMBRO DE 2005”.
“ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR TOTAL DE R$ 310.000,00 (TREZENTOS E DEZ MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – BERTPREV”.
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS).”
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, PARA O PERÍODO DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 920.000,00 (NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS).
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 755, DE 19 DE AGOSTO DE 1991, EXPEDIDA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTOS.
INCLUI PROGRAMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h57 · Norma mais recente da lista: 24/10/2008