Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de maio de 2008
Autoria: Lairton Gomes Goulart - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 824, de 30 de agosto de 2008INCLUI PROGRAMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 854, de 10 de junho de 2009"INCLUI PROGRAMA DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO EXERCÍCIO DE 2009".
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0339-2008