Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 75.738,02 (SETENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005. OBS.: DECRETO (E DECISÃO DA CÂMARA) DECLARADOS NULOS PELO TJ-SP NA AÇÃO 0000592-96.2012.8.26.0075 EM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO PROFERIDA EM NOVEMBRO/2016
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.382.988,59 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS).
“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.382.988,59 (UM MILHÃO, TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E CINQÜENTA E NOVE CENTAVOS).”
“RECONHECE A URBANIZAÇÃO E ACEITAÇÃO PARCIAL DO CONDOMÍNIO BOUGAINVILLÉE IV ”.
“INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA”.
“APROVA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO ”.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 140.000,00
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 500.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA O VALOR DO REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA- AETUB ”.
“DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ”.
INSTITUI A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÕES HOSPITALARES - CCIH.
"Regulamenta o artigo 121 da Resolução n.º 81/2007 e dá outras providências."
APROVA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS.
INSTITUI A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES DO PODER LEGISLATIVO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 19/06/2008