Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 903.977,11 (NOVECENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E ONZE CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 394.495,78 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO A UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO PARA FIRMAR, EM NOME DO MUNICÍPIO, TERMO DE COMPROMISSO A PETROBRAS.
REVOGA O INCISO V, DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 904, DE 27 DE MAIO DE 2.010.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 775.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS).
AJUSTA O VALOR DA UFIB PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
NOMEIA CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE BERTIOGA – FUNDOBOM BIÊNIO 2010/2012.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
SUBSTITUI MEMBRO DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.557.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 261.519,53 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS).
NOMEIA A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS NO FORMA DO ART. 197, DA LEI MUNICIPAL N. 324/98.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h31 · Norma mais recente da lista: 10/12/2010