Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS NO FORMA DO ART. 197, DA LEI MUNICIPAL N. 324/98.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 221, de 05 de julho de 1996NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 267, de 29 de janeiro de 1997ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 438, de 09 de junho de 1999ESTABELECE A NOVA COMPOSIÇÃO DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA NOMEANDO SEUS MEMBROS.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 623, de 08 de agosto de 2001NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.640, de 03 de fevereiro de 2011"ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA CONSTANTE DO DECRETO N. 1.601, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010."
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.693, de 22 de julho de 2011ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO N. 1.684, DE 16 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.879, de 21 de novembro de 2012NOMEIA A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS NO FORMA DO ART. 197, DA LEI MUNICIPAL N. 324/98.