Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PERMANECEREM ABERTOS PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS 10:00H ÀS 17:00H E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"|Dispõe sobre a deinscorporação de bens patrimoniais e dá outras providências."
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 850, DE 04 DE JUNHO DE 2009.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 565.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 100.200,00 (CEM MIL E DUZENTOS REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 319.500,00 (TREZENTOS E DEZENOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).
NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
PRORROGA O VENCIMENTO DE PARCELA DO ISSQN COM VENCIMENTO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2010 PARA O DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2010.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL BRUNO COVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO DE AGENTES DE PREVENÇÃO DE DST/AIDS/HEPATITE, PARA PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA JUNTO À COORDENADORIA DE DST/AIDS/ HEPATITE, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL N. 861/2009, REFERENTE À ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DEPROJETOS DE ARBORIZAÇÃO URBANA NOS NOVOSPARCELAMENTOS DO SOLO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS OCUPANTES DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENSINO, DIRETORES DE ESCOLA, ASSISTENTE DE DIREÇÃO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 264.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 262.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA DO MUNICÍPIO, PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h10 · Norma mais recente da lista: 17/11/2010