Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA PARTE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE COMBATE A INCÊNDIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).
NOMEIA ELIZABETE GONÇALVES DE AGUIAR PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO, QUE SERÁ O QUINTO, JUNTO AO ARTIGO 145 DA RESOLUÇÃO Nº 68/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – CERPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA O ACRÉSCIMO PECUNIÁRIO CONCEDIDO À SERVIDORA GEISSA PESSOTTI TAVEIRA MARTINEZ PELA PARTICIPAÇÃO NA COMISSÃO ESPECIAL DE EGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA –
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 16.590.000,00 (DEZESSEIS MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS).
"Dispõe sobre a modalidade de licitação denominada pregão e dá outras providências".
DÁ NOVA REDAÇÃO À PLANILHA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONSTANTE NO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.559, DE 01 DE JULHO DE 2010.
DÁ NOVA REDAÇÃO À PLANILHA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE NO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 914, DE 23 DE JUNHO DE 2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 2.060.000,00 (DOIS MILHÕES E SESSENTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA – CONDEFI, PARA O BIÊNIO 2010/2012
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA A REALIZAR EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA VILA DE ITATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 187.070,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL E SETENTA REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 3.340.000,00 (TRÊS MILHÕES E TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h00 · Norma mais recente da lista: 06/10/2010