Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ALTERA PARTE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 1 de julho de 2010
Autoria: Toninho Rodrigues
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Legislativo nº 32, de 06 de abril de 2010DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 473/2010