Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 81, de 07 de março de 2007DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 37, de 06 de outubro de 2010ALTERA PARTE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 49, de 31 de maio de 2011ALTERA OS ANEXOS IV DOS DECRETOS LEGISLATIVOS 31/2010 E 32/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 78, de 24 de fevereiro de 2016ALTERA O ANEXO III, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 90, de 21 de dezembro de 2016ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 032/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 135, de 26 de janeiro de 2023DEFINE O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 135, de 26 de janeiro de 2023DEFINE O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DENTRO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 241/2010 - PDL Nº 003/10