Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
SUBSTITUI MEMBROS DO PODER PÚBLICO E REPRESENTANTES DAS ENTIDADES CIVIS NO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMSD.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, O “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
APERFEIÇOA O DECRETO MUNICIPAL N. 1.683, PARA ACRESCENTAR COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PARA HOMOLOGAR A CONCLUSÃO DO ESTAGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS.
ALTERA AS RESOLUÇÕES 081/2007, 088/2007 E 100/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2013
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA/ISS FIXO PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2014.
SUBSTITUI REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.
AJUSTA O VALOR DA UFIB PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA O EXERCÍCIO 2014.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 786.301,89 (SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE CAMINHÕES NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
INCLUI O PARÁGRAFO 3º AO ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.886, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012.
NOMEIA O COMITÊ ESPECIAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNO, FETAL E INFANTIL.
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTA A QUEM FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS FORA DOS EQUIPAMENTOS DESTINADOS PARA ESTE FIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 4.208.487,40 (QUATRO MILHÕES DUZENTOS E OITO MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE ÁREA PARA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h43 · Norma mais recente da lista: 05/12/2013