Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ALTERA AS RESOLUÇÕES 081/2007, 088/2007 E 100/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de outubro de 2013
Autoria: Capellini
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 81, de 07 de março de 2007DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Resolução nº 88, de 05 de setembro de 2007INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA O PRÊMIO MELHORES PRÁTICAS.
Altera o(a)
Resolução nº 100, de 24 de maio de 2010CRIA A 'MEDALHA TIRADENTES' E O 'DIPLOMA DE RECONHECIMENTO' A SEREM CONCEDIDOS AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES (INCLUÍDOS OS MEMBROS DO CORPO DE BOMBEIROS E POLÍCIA RODOVIÁRIA) E GUARDAS MUNICIPAIS QUE SE DESTACAREM EM AÇÕES BENÉFICAS AOS MUNÍCIPES DA CIDADE DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0664-2013