Câmara Municipal de Bertioga (SP)
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA O PRÊMIO MELHORES PRÁTICAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 114, de 04 de dezembro de 2013ALTERA AS RESOLUÇÕES 081/2007, 088/2007 E 100/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo: 201/07 Projeto: 005/07