Câmara Municipal de Bertioga (SP)
CRIA A 'MEDALHA TIRADENTES' E O 'DIPLOMA DE RECONHECIMENTO' A SEREM CONCEDIDOS AOS POLICIAIS CIVIS, MILITARES (INCLUÍDOS OS MEMBROS DO CORPO DE BOMBEIROS E POLÍCIA RODOVIÁRIA) E GUARDAS MUNICIPAIS QUE SE DESTACAREM EM AÇÕES BENÉFICAS AOS MUNÍCIPES DA CIDADE DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de novembro de 2009
Autoria: Caio Matheus
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 114, de 04 de dezembro de 2013ALTERA AS RESOLUÇÕES 081/2007, 088/2007 E 100/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 126, de 28 de fevereiro de 2018ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 100/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 858/09