Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Confere permissão de uso de próprio público ao The Black Circus, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nomeia o Comitê Especial de Prevenção à Mortalidade Materno, Fetal e Infantil, criado pelo Decreto Municipal n. 1.495, de 04 de fevereiro de 2010.
Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Poder Executivo Municipal no valor de R$ 253.604,57 (duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e sete centavos).
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-FMDI
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 3.772.000,00
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 217.630,00 (DUZENTOS E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 3.772.000,00 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL REAIS).
EDITA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES - PGV, REGULA A FORMA DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO PARA FINS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$844.500,00 (OITOCENTOS E QUARENTA NE QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 844.500,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).
CRIA O PROGRAMA LIXO MÍNIMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.750, DE 11 DE MAIO DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.2.924, DE 07 DE MARÇO DE 2018, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.2.770, DE 07 DE JUNHO DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.005.123,68 (UM MILHÃO, CINCO MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A PERPETUAÇÃO ONEROSA DO CAR-SOLO N. 501 (SEPULTURA N. 033), DA QUADRA 01, DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
NOMEIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI.
DEFINE O CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
AJUSTA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE BERTIOGA – UFIB, PARA O EXERCÍCIO DE 2019.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 18/12/2018