Câmara Municipal de Bertioga (SP)
CRIA O PROGRAMA LIXO MÍNIMO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de março de 2018
Autoria: Valéria Bento
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Resolução nº 80, de 07 de fevereiro de 2007INSTITUI O PROGRAMA PRÓ-RECICLAGEM NO ÂMBITO AO PODER LEGISLATIVO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0116-2018